Da Redação

Aconteceu nesta quinta (23) uma nova votação para criminalizar a LGBTfobia no Brasil. E, neste dia, o amor venceu mais uma vez.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em colocar a violência contra pessoas LGBTQs dentro da lei que criminaliza o racismo no país.

Ao todo, 6 dos 11 juízes votaram a favor. Mas, ainda faltam 5 votos.

O Ministro Dias Toffoli suspendeu a sessão e o caso será retomado no dia 5 de junho.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Até o momento, votaram para enquadrar homofobia e transfobia na lei de racismo os ministros Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que “a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles”. “A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.

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