Por Vinicius Martins

A escola nos ensina aquilo que, muitas vezes, não aprendemos em casa e o ensino médio, período em que estamos fervendo para conhecer aquilo que o mundo nos reserva é uma das fases mais complexas.

Para quebrar muitos tabus colocados pela sociedade brasileira, um professor de Colombo (PR) resolveu trabalhar em sala a história dos estudos de gênero. A aula era dada para uma turma do 1º ano do ensino médio de uma escola pública da cidade.

No entanto, o professor acabou sendo processado pelos pais de um aluno. Isso mesmo, ele recebeu uma notificação dos pais.

Indignado com a notificação, o professor procurou o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI+, no Paraná, para solicitar apoio no caso.

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Para Toni Reis, que além de líder do segmento LGBTI+, é doutor em educação, “é fundamental tratar dos assuntos de gênero e sexualidade na escola, tendo em vista que segundo pesquisa 73% dos/das estudantes LGBTI são agredidos/as verbalmente (bullying) na escola, 60% se sentem inseguros/as por serem LGBTI e 36% sofrem violência nas escolas. Ainda, segundo o Mapa da violência contra mulheres, de 1980 a 2013, 106.093 mulheres foram assassinadas no país. Em 2013, 60% (2875) das vítimas eram negras e 27% dos assassinatos ocorreram no domicílio. Estes dados indicam a clara necessidade de abordar os temas de respeito à diversidade e promoção da igualdade entre os gêneros, para que os/as estudantes aprendam a conviver pacificamente em sociedade”.

Escola: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Foto Divulgação)

O material usado em sala

Toni: apoia o ensinamento de gênero

Para aula, o professor usou o livro “Iniciação à Filosofia”, de Marilena Chauí.

Para debater o assunto em questão eles se fixaram na página 145 “De olho na atualidade: Gênero, sexualidade e representatividade” (anexa), que trata do surgimento dos estudos de gênero e também do preconceito e da discriminação enfrentados por pessoas trans.

O livro possui o selo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), para obras autorizadas para utilização por estudantes e professores do ensino médio de escolas públicas.

Também possui o selo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação (MEC).

Deste modo, o professor utilizou um livro didático aprovado pelo MEC, apropriado para a idade do aluno, e considera que agiu corretamente. Por este motivo, prestou queixa sobre a notificação junto à polícia civil.

Com o caso, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná, o Núcleo LGBT do Ministério Público do Paraná, a APP Sindicato, a Ouvidoria do Ministério da Educação, o Fórum Nacional de Educação e a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, foram acionados para tomarem todas as medidas cabíveis. Já que a constituição prega o respeito à diversidade e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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