Por que a taxa de juros é tão alta no Brasil?

Muita coisa explica porque, por exemplo, se paga tão caro pelo cartão de crédito: política, perfil conservador, risco...

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Por Andrei Teixeira e a literatura econômica

Há dez dias atrás, o Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros de 13,75% para 13%. Apesar do tamanho do corte da taxa Selic (0,75 pontos percentuais), a cobrança pelo dinheiro, isto é, seu custo, continua bastante alto.

Como consequências principais, temos muitos desdobramentos negativos: as novas dívidas continuam negociadas com “juros abusivos”, o medo do endividamento aumenta, os empresários investem e a economia acaba desacelerando.

Mas isso não é de agora e nem é culpa dos últimos governos. O problema da taxa de juros no Brasil é estrutural, atravessa décadas, tem causas diversas e também produz distorções das mais variadas.

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De maneira unânime, a taxa Selic sofreu um corte de 0,75 p.p. No entanto, o patamar ainda gera muitos custos para as pessoas (Foto: Divulgação)

Muitos economistas já se debruçaram sobre o tema, dentre eles, os formuladores do Plano Real: Pérsio Arida, André Lara Resende, Gustavo Franco e Edmar Bacha. Outros economistas famosos, como Luiz Gonzaga Belluzzo e Bresser Pereira também escreveram sobre o tema.

A Selic já foi muito maior: na época do Plano Real, ela estava em torno de 25% a.a. e nos anos seguintes, chegou a ter picos de 40% a.a. e 45% a.a. Chegou a valer 15% no final do ano 2000, retornou a 30% a.a. na época da primeira eleição de Lula, e desde então vem se reduzindo aos poucos, mas com muito vai-e-vem.

Segundo trabalho dos irmãos André Modenesi e Ruy Modenesi, são apontados cinco fatores principais que ajudam a entender a elevada taxa de juros. De maneira geral, temos:

1) Política monetária que funciona pouco

Muitas coisas na Economia ainda são indexadas à inflação, como o salário mínimo e inúmeros contratos de produção. Isso quer dizer que quando a inflação aumenta, muitos preços acompanham esse movimento. Assim, o BC tem que compensar esse ganho de valor – que muitas não vem do crescimento do PIB – com algum tipo de custo: taxa de juros.

2) Equilíbrio múltiplos da Selic

Existe muitas taxas possíveis de serem praticadas: a equilibra o dólar, outra que equilibra a inflação, outra para as dívidas das famílias, outra para dívidas empresariais, e assim por diante. Assim, existe um conflito de escolhas e acaba sendo escolhida uma taxa genérica de risco pra economia, que geralmente é mais alta.

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Há várias maneiras de equilibrar a economia, mas se a decisão é utilizando a taxa de juros, aí complica… (Foto: Divulgação)

3) Convenção pró-conservadorismo

Há uma tendência (uma ideia que foi sendo construída mesmo com a troca dos governos) em boa parte dos técnicos do BC em entender que a taxa de juros brasileira é mais elevada, seja porque a economia de fato não é muito desenvolvida e carece de estrutura, seja porque existe lobby por parte de grupos financeiros em manter seus altos rendimentos.

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O poder do mercado financeiro vem da quantidade de dinheiro que é capaz de gerar. Muitas vezes, as pessoas que trabalham no governo vêm de empresas privadas que possuem interesses que são próprios ou de seu setor (Foto: Divulgação)

4) Tese fiscalista

É uma ideia mais tradicional de que a orçamento público é tão pouco eficiente que tem um fácil potencial de gerar dívidas. A fim de se precaver desse problema, os investidores tendem a pedir o chamado “prêmio de risco”, ou seja, pedir ainda um pouco mais de dinheiro para o governo se ele precisar pegar emprestado de ti.

5) Incerteza jurisdicional

Refere-se ao fato de que muitos contratos são incompletos, de que existem muitas brechas em muitas legislações, vieses por parte dos juízes, comunicação assimétrica, burocracia excessiva, sistema tributário complexo, etc. E todos esses custos precisam ser compensados com algum tipo de ganho, ou seja, com mais juros.

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Evasão fiscal, cláusulas mal escritas e interpretação ampla são coisas que dificultam, por exemplo, a realização de compra e venda de mercadorias ou a cobrança de impostos. Assim, a economia fica cheia de buracos que precisam ser tapados (Foto: Divulgação)

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