Por Andrei Teixeira

O ano de 2015 é um ano de ajustes econômicos para o Brasil. Dentre os ajustes financeiros, temos: um câmbio que ficou mais “alto”, isto é, precisamos de mais reais para ter a mesma nota de dólar, o que significa que nossa moeda perde força; uma inflação que está momentaneamente quase que dobrada, ou seja, a variação dos preços será um pouco maior nesse ano, mas o governo está correndo atrás para recuperar esse indicador; e um desemprego em alta, como uma maneira de diminuir a demanda por mercadorias, via demissões, pois se as pessoas recebem menos ou deixam de receber, elas compram menos ou deixam de comprar, pressionando menos o lado da demanda.

O câmbio é um preço como outro qualquer (o preço pago pela compre de uma moeda estrangeira), então ele impacta na inflação, mas a inflação não é só uma medida simples de preços. Ela tem impactos nas sensações das pessoas sobre o presente e o futuro, podendo colocar em xeque, em maior ou menor grau, a credibilidade do governo. Já o desemprego, ou a redução da qualidade do trabalho, representa uma queda na qualidade de vida diária das pessoas, sem falar que boa parte da população ainda se encontra em situação de subemprego, onde não há registro de carteira nem direitos trabalhistas.

No governo FHC, a dívida pública duplicou
No governo FHC, a dívida pública duplicou

Todos esses indicadores trazem más notícias aos brasileiros, mas todos eles são cíclicos, isto é, ora passam por momentos de vacas magras ora de vacas gordas. A dívida pública, porém, é um problema estrutural da economia, responsável pelo “desvio” dos nossos impostos com o objetivo de pagar empréstimos que o governo fez com entidades privadas em sua maioria. O impacto no bem-estar da vida das pessoas é latente há longo prazo, já que a dívida pública é um mecanismo cruel de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

Conhecendo a dívida pública

Peço ao leitor muito cuidado quando for debater com alguém sobre a “dívida” do governo, pois as pessoas confundem um mar de conceitos que são de difícil compreensão. Peço ainda um pouco de rigor analítico para entender a diferença entre alguns termos. Por exemplo, a dívida pode ser líquida ou buta. Interna ou externa. Bem, mas há uma dívida interna líquida e uma dívida interna bruta, bem como há uma dívida externa líquida e uma dívida externa bruta. Ainda existem os famosos déficits, que podem ser do tipo operacional, nominal ou primário… E o que dizer do déficit público e da dívida pública???

É uma imensidão de termos que querem dizer diferentes tamanhos pra falta de grana. Coisa de tecnocrata que quer manter uma certa distância da população. Mas ao menos um desses termos é preciso conhecer bem, caro leitor, assim a palavra “inflação” já é conhecida do seu vocabulário. Esse termo é justamente “dívida pública”.

O governo necessita de caixa para realizar suas operações e para isso possui alguns meios para juntar dinheiro: aumento de impostos, que é a forma mais antiga de cobrança;  emissão de moeda, como foi feito no período JK; empréstimos tomados no exterior, como ocorreu no “Milagre Brasileiro” durante o governo Médici; e empréstimos tomados internamente.

Já quando Lula era presidente, juros e inflação mais baixos conviveram com uma dívida estável
Já quando Lula era presidente, juros e inflação mais baixos conviveram com uma dívida estável


A dívida pública é o conjunto total de empréstimos (itens iii e iv) que o Estado toma de instituições públicas e privadas, de pessoas e de governos, sejam eles nacionais ou estrangeiros e que tem como objetivo financiar o caixa do governo. Assim, o governo recebe dinheiro emprestado e a dívida é formalizada pela emissão de um papel, chamado título público. O título público é uma garantia que você tem de receber seu dinheiro de volta, quando achar necessário.

Por fim, a dívida pública pode ser mensurada em tamanho como percentual do PIB: se nosso produto em 2014 foi da ordem de R$ 4 trilhões e a dívida pública somou algo como R$ 2,5 trilhões, então podemos dizer que ela ficou em 62,5% do PIB, números bem realistas.

Conhecendo a dívida no mundo

Não é um problema que o governo fique endividado, pois parte desse dinheiro emprestado pode e deve ser usado para ampliar a capacidade produtiva do país, melhorar a infraestrutura, universalizar os sistemas de educação e saúde, pagar o funcionalismo público, dentre outras coisas essenciais para a manutenção do país.

Quando o tamanho da dívida pública chega próximo a 100% do PIB, significa que precisaríamos crescer 100% em um ano para pagar todos os compromissos que o governo fez, o que é praticamente impossível. Acontece que antes dessa porcentagem, o país já pode perder a confiança dos investidores, o que deixa o país vulnerável a ataques especulativos.

Países como Canadá, Austrália ou Emirados Árabes, que têm estruturas institucional, social, econômica e política bem sólidas ou que estão integradas no miolo do mercado mundial, possuem uma dívida bem pequena em comparação com seu tamanho. Por outro lado, países pobres como Egito, Jordânia e Paraguai têm tido seus momentos de instabilidade e acabaram por contrair dívidas mais elevadas. Mas as impressões que podemos montar sobre os países não bastam para definir o tamanho da sua dívida.

No atual governo, dívida e inflação começam a preocupar, embora estejam um pouco adormecidos
No atual governo, dívida e inflação começam a preocupar, embora estejam um pouco adormecidos


Há países com baixíssimos percentuais de endividamento, como Rússia, Ucrânia, El Salvador ou Nigéria, mas que ou são pobres, ou possuem renda concentrada, ou se encontram em estado de guerra (interna ou externa). Por outro lado, há países com um endividamento total igual ou maior do que o próprio PIB, como o Japão, a França, o Reino Unido e a Itália, mas que possuem a confiança do mercado por motivos históricos, políticos, sociais e institucionais.

O Brasil possui uma dívida que dobrou de tamanho nos anos 1990, passando da casa dos 30% para 60% do PIB no governo FHC (o PIB cresceu e a dívida total consequentemente também).

No governo Lula, o Brasil e o mundo passaram por um momento de economias aquecidas e fortes, permitindo o pagamento de boa parte da dívida total, além de criação de um caixa, que é uma gordura financeira que podemos queimar quando for muito necessário.

Finalmente, no governo Dilma, a dívida voltou ao patamar dos sessenta e poucos, já beirando os setenta por cento! Mas de maneira geral, ter 60 hoje é diferente de ter 60 no passado, pois nosso mercado interno, o consumo das famílias e nossa infraestrutura estão melhores. Assim, o mercado possui mais confiança no Brasil mesmo com níveis parecidos numericamente.

NÃO PERCA A PARTE 2 DA DÍVIDA… =)

Conhecendo a dívida pública – Parte 3

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.