Da Redação

A Suprema Corte da Áustria legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O país permitiu que casais do mesmo sexo tivessem parcerias civis desde 2010, mas os políticos da Áustria repetidamente rejeitaram as tentativas de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em nota, o tributal disse que “não permitir que casais do mesmo sexo se casem é uma discriminação”.

A nota informa ainda que “o Tribunal Constitucional anulou em 4 de dezembro de 2017 a regulamentação legal que até agora impediu que esses casais se casassem.

A distinção entre casamento e parceria civil não pode mais ser mantida na Áustria.

[Sob a lei atual] os homossexuais não são iguais às pessoas com orientação heterossexual. Porém, o efeito discriminatório resultante é visto no fato de que, através dos diferentes títulos do status familiar, as pessoas que vivem em parcerias do mesmo sexo devem mostrar sua orientação sexual mesmo em situações em que não é, e não deve ser, relevante e são altamente susceptível de ser discriminado”.

Os casamentos não começam instantaneamente, no entanto. Eles poderão ser marcados a partir de 2019.

A última vez que os políticos votaram em uma lei de casamento do mesmo sexo no país, foi rejeitado por 110 votos a 26.

O progresso na Áustria segue um avanço na vizinha Alemanha, onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo tornou-se legal este ano.

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